Estes termos apresentam as condições aplicáveis ao site, ao diagnóstico e aos conteúdos educacionais da Mentoria Soberana.
1. Natureza educacional
A Mentoria Soberana ensina como pessoas e empresas podem se preparar para continuar acessando e movimentando recursos durante um imprevisto. O conteúdo também explica autocustódia, que é o controle de ativos digitais em uma carteira própria, e moedas digitais estáveis. O conteúdo não é recomendação de investimento nem consultoria jurídica, contábil, fiscal ou financeira individual.
2. Diagnóstico
As pontuações são calculadas por regras fixas a partir das respostas fornecidas. Elas oferecem uma orientação inicial, mas não substituem a análise de uma pessoa qualificada. O usuário é responsável pela exatidão das informações e pelas decisões tomadas a partir do resultado.
3. Autocustódia e riscos
Na autocustódia, a pessoa controla a carteira e assume a responsabilidade de proteger o acesso. Nunca compartilhe senhas, chaves privadas, palavras de recuperação ou códigos de autenticação. Uma transferência de ativos digitais pode não ter como ser cancelada. Por isso, confira todos os dados antes de confirmar.
4. Planos, contratação e pagamentos
A apresentação de planos é informativa e não cria contratação automática. Antes de contratar, serão confirmados escopo, preço total, forma de pagamento, prazo, entregas, responsabilidades e condições de cancelamento. Nenhuma cobrança é iniciada sem concordância expressa.
Quando houver relação de consumo, permanecem assegurados os direitos previstos na legislação brasileira, inclusive informação clara, atendimento e direito de arrependimento quando aplicável.
5. Uso permitido
É proibido comprometer a segurança, automatizar envios abusivos, acessar áreas sem autorização, copiar conteúdo de forma incompatível com a lei ou utilizar a marca de maneira enganosa.
6. Propriedade intelectual
Marca, textos, métodos, interfaces e materiais pertencem à Mentoria Soberana/Block Byte Brasil ou aos respectivos titulares. O acesso não transfere direitos de propriedade.
7. Disponibilidade e terceiros
Podemos realizar manutenção e corrigir falhas. Links e serviços de terceiros possuem regras próprias. Nenhum serviço digital pode garantir disponibilidade ou ausência total de risco.
8. Privacidade, idade e suporte
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. O serviço não é direcionado a crianças menores de 13 anos. Dúvidas podem ser encaminhadas pela página de Suporte.
9. Lei aplicável e solução de conflitos
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Buscaremos solucionar dúvidas e conflitos primeiro pelo canal oficial, preservando o foro legalmente competente e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
10. Responsável e contato
Block Byte Brasil / Maicon Santa Lucia, CNPJ 34.992.223/0001-02, Caxias do Sul, RS. WhatsApp oficial: +55 54 99916-1699.
